Negativa do plano de saúde: entenda seus direitos
Explicamos, de forma direta, o que pode ser feito quando o plano nega ou dificulta um tratamento, cirurgia, exame ou medicamento indicado pelo médico.
Você fala direto com o advogado, sem intermediários.
Na primeira mensagem, você não precisa detalhar diagnósticos nem enviar senhas.
Situações em que podemos conversar
Toque na situação mais parecida com a sua. O WhatsApp abre já com o assunto indicado.
Negativa de cobertura
Tratamento, exame ou procedimento que o plano se recusa a autorizar.
Conversar sobre isso →Medicamento
Recusa de medicamento receitado pelo médico.
Conversar sobre isso →Cirurgia
Demora ou negativa para cirurgia e materiais indicados.
Conversar sobre isso →Home care
Recusa ou interrupção do atendimento em domicílio.
Conversar sobre isso →Reajuste abusivo
Aumento da mensalidade que parece fora do razoável ou sem explicação clara.
Conversar sobre isso →Cancelamento
Cancelamento do plano ou exclusão de beneficiário, que precisa ser analisado.
Conversar sobre isso →Reembolso
Reembolso de despesas negado ou pago em valor menor que o contratado.
Conversar sobre isso →O que é uma liminar e como funciona
Liminar é uma decisão provisória do juiz, dada no início do processo, antes do julgamento final, quando há urgência. Ela não é garantida: depende da análise do juiz em cada caso, dos documentos e da urgência.
Você conta a situação
Pelo WhatsApp, com o que tiver em mãos: relatório médico, resposta do plano e contrato.
O advogado analisa
Ele mesmo avalia os documentos, diz se há caminho jurídico e explica as opções.
Se você decidir seguir
O pedido é levado à Justiça, com pedido de liminar quando for cabível.
O juiz decide
O juiz analisa o pedido. Se conceder, o plano é intimado a cumprir, e o processo segue.
Cada caso é diferente. Não há promessa de resultado nem de prazo.
Documentos que ajudam na conversa
- Relatório ou pedido médico com a indicação do tratamento
- Resposta do plano de saúde, ou o número de protocolo da solicitação
- Contrato do plano e carteirinha
- Documento de identidade
- Comprovantes de pagamento, se o assunto for reembolso ou reajuste
Não precisa ter tudo para começar. O advogado explica o que falta.
Quem conversa com você
Anderson Sales, advogado, OAB/SE 6.138. Mais de 15 anos de atuação, com escritórios em Maceió e Aracaju e atendimento online em todo o Brasil. O atendimento é feito diretamente pelo advogado.
Perguntas frequentes
O plano pode negar um tratamento indicado pelo médico?
Em alguns casos o plano tem motivos previstos no contrato; em outros, a negativa pode ser questionada. Só a análise do contrato e dos documentos permite dizer. As regras principais estão no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), na Lei 9.656/98 e na Lei 14.454/2022.
O que é o rol da ANS?
É a lista de procedimentos de cobertura obrigatória definida pela ANS. A Lei 14.454/2022 trata da cobertura de tratamentos que não constam na lista, nas situações que a própria lei prevê.
Preciso ir ao escritório?
Não necessariamente. A conversa pode ser toda online, de qualquer lugar do Brasil. Em Maceió e Aracaju também há atendimento presencial.
Como é feita a contratação?
Depois da análise, o combinado é feito por escrito, com clareza, antes de qualquer providência.
O advogado pede senhas ou dados de acesso?
Nunca. O advogado não pede senha nem código de verificação. Leia mais em Golpe do falso advogado.
Quer conversar sobre o seu caso?
Chame pelo WhatsApp e explique a situação com suas palavras.
Ao chamar pelo WhatsApp, você fornece as informações por conta própria. Não envie senhas. Veja a Política de Privacidade.