1. Elaboração e Revisão de Contratos

Atuamos na criação e revisão de contratos personalizados, claros e juridicamente válidos, adaptados à realidade do cliente e às exigências legais.

• Contratos de Compra e Venda: Aplicáveis a bens móveis e imóveis, com cláusulas que garantem segurança quanto ao preço, prazos, entrega e garantias.
• Contratos de Prestação de Serviços: Protege o prestador e o contratante, com cláusulas de responsabilidade, escopo e prazo.
• Contratos de Parceria Comercial: Definem a atuação conjunta entre empresas ou profissionais, distribuindo riscos e lucros de forma equilibrada.
• Contratos de Confidencialidade (NDA): Resguardam segredos comerciais e informações sensíveis entre as partes envolvidas.

2. Assessoria Contratual para Produtores de Conteúdo Digital

Com o crescimento exponencial das redes sociais e da economia digital, influenciadores, produtores de conteúdo e criadores digitais passaram a firmar relações comerciais complexas — muitas vezes sem respaldo jurídico adequado. Parcerias com marcas, contratos de publicidade, uso de imagem, monetização de conteúdo e colaborações com outras contas exigem cláusulas claras, proteção legal e definição precisa de direitos e deveres.

Sem um contrato bem estruturado, esses profissionais ficam expostos a atrasos de pagamento, uso indevido de imagem, quebra de acordos, prejuízos financeiros e até responsabilizações injustas. Nosso escritório atua com foco total neste cenário, oferecendo assessoria preventiva, estratégica e sob medida, garantindo que cada cláusula reflita os interesses reais do criador e proteja seu trabalho nas plataformas digitais.

• Parcerias com Marcas e Agências: Definição de entregas, remuneração, prazos e uso de imagem.
• Licenciamento de Imagem e Conteúdo: Cláusulas que limitam o uso e exploração de materiais digitais.
• Termos de Uso e Política de Privacidade para Plataformas: Proteção jurídica para quem mantém sites, aplicativos ou plataformas online.
• Contratos de Colaboração: Regras para projetos conjuntos com outros criadores, monetização e divisão de lucros.

3. Contratos Imobiliários

A negociação de imóveis exige contratos sólidos e juridicamente precisos para evitar disputas futuras.

• Contrato de Locação Residencial e Comercial: Cláusulas sobre reajuste, garantias, rescisão e uso adequado do imóvel.
• Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Registro da transação, sinal, prazo de entrega, responsabilidade por débitos anteriores e transferência de propriedade.
• Compromisso de Compra e Venda: Formaliza intenção entre as partes até a lavratura da escritura definitiva.
• Contrato de Permuta de Imóveis: Troca de bens com ou sem compensação financeira adicional (torna).

4. Contratos Empresariais e Comerciais

Protegemos a rotina das empresas com contratos sob medida, que regulam sua atividade com parceiros, fornecedores, clientes e investidores.

• Contrato Social e Acordo de Sócios: Definem regras internas, entrada e saída de sócios, responsabilidades e participação societária.
• Contrato de Distribuição ou Representação Comercial: Regras claras sobre exclusividade, territórios e remuneração.
• Contrato de Franquia: Regula a concessão do direito de uso de marca, know-how e modelo de negócio, conforme a Lei de Franquias.
• Contrato de Fornecimento: Define periodicidade, volume, preço e obrigações mútuas entre fornecedor e comprador.

5. Cláusulas Especiais e de Proteção Jurídica

Auxiliamos na elaboração de cláusulas específicas que ampliam a proteção contratual e minimizam riscos jurídicos.

• Cláusulas Penais: Estabelecem multa por descumprimento contratual, evitando inadimplência.
• Cláusulas de Rescisão e Tolerância: Determinam condições para encerramento do contrato e margem para atrasos ou falhas técnicas.
• Cláusulas de Revisão e Renegociação: Preveem flexibilização em caso de eventos imprevisíveis (força maior, pandemia, crise).
• Cláusula de Foro: Escolha do local de julgamento em caso de disputa judicial.

6. Rescisão, Distrato e Inadimplemento Contratual

Quando uma das partes deixa de cumprir total ou parcialmente o que foi pactuado em contrato — seja por atraso, descumprimento de obrigação, entrega defeituosa ou qualquer outra violação — é essencial agir com respaldo jurídico. O inadimplemento contratual pode gerar prejuízos significativos e comprometer relações comerciais ou pessoais.

Nesses casos, o caminho legal pode incluir medidas como rescisão contratual, renegociação de cláusulas, notificação extrajudicial e, quando necessário, a execução judicial do contrato para forçar o cumprimento da obrigação. Além disso, é possível pleitear indenização por perdas e danos, desde que comprovado o prejuízo causado.

A atuação do nosso escritório foca na análise estratégica do contrato, definição da melhor solução jurídica e condução firme do processo, com o objetivo de preservar seus direitos e minimizar riscos financeiros e legais.

• Distrato Contratual: Encerramento por acordo mútuo, com regras sobre devoluções e multas.
• Rescisão Unilateral: Direito de uma das partes de romper o vínculo nos termos previstos no contrato.
• Execução Judicial do Contrato: Ação para exigir o cumprimento da obrigação (entrega, pagamento, prestação).
• Indenização por Quebra Contratual: Quando o descumprimento gera prejuízos financeiros ou morais à outra parte.